Hoje vê-se muito falar em Holding familiar como alternativa para o inventário ou para reduzir consideravelmente os gastos com ele, mas será mesmo que esta é a melhor opção para você?
Antes de mais nada, o que é afinal, uma holding familiar? A holding é uma empresa que tem por objetivo de gerir e proteger o patrimônio de uma família, isto facilita e reduz a arrecadação de impostos oriundos de aluguéis dos imóveis e também uma melhor gestão tributária, na holding familiar todos os herdeiros são incluídos como sócios – quotistas e é gerida pelo seu contrato social que pode estabelecer uma série de proteções até a morte dos signatários que a criaram (o pai e/ou a mãe) estabelecendo cláusulas de inalienabilidade, não comunicabilidade, e controle sobre os bens por seu criador, e por fim, como será a partilha das quotas quando da morte. A holding evita uma disputa judicial pela herança quando os pais morrerem tendo em vista que tudo já foi dividido ainda em vida pelo contrato social da holding.
É preciso se ter em mente que a holding é uma empresa, ela precisa de acompanhamento mensal por um contador para realizar as declarações mensais de seus rendimentos e a declaração anual do IRPJ que a depender da competência do contador pode até mesmo ficar isento, bem como a escolha dos regimes de tributação (simples nacional, lucro real ou lucro presumido)
Agora que entendemos o que é a holding, ela é ou não uma opção para você?
Isto depende! Se você tem um patrimônio pequeno, como por exemplo 02 duas casas urbanas sendo que reside em uma e loca a outra, a holding talvez não seja interessante para você, mas se você tem uma propriedade rural pequena, mas que lhe rende altos valores mensais, como exemplo uma propriedade de 50 hectares na qual produz 1.500 litros de leite por dia já é interessante, ou ainda, se você tem 05 imóveis que lhe rendam acima de R$ 10.000,00 mensais de aluguéis, também é interessante, para que você constitua a holding e que ela seja realmente interessante para você, é necessário avaliar diversos fatores sendo o principal deles; o tamanho do seu patrimônio e sua renda mensal.
Por que a holding é interessante? Se você tem muitos imóveis alugados, a holding é extremamente atraente, tendo em vista que os contratos de aluguéis serão em nome da holding e desta forma, você poderá emitir boletos para cobrança dos aluguéis, e em caso de atraso, poderá cobrar juros e multas, e ainda negativar o nome dos inquilinos no SPC e SERASA Experian. Ou se você tem uma propriedade rural e lida com muitos financiamentos rurais, em caso de dificuldade de pagamento seu patrimônio estará protegido.
Por fim, apesar de ser uma excelente opção para melhorar a transmissão dos seus bens após sua morte, e garantir que o estado não seja um herdeiro junto a seus filhos e sucessores, a constituição de uma holding precisa ser muito bem pensada e orientada, para que você não crie um imenso transtorno para você em vida ou para seus filhos na sua morte.